O Papa Bento XVI veio a público apoiar seu episcopado no Brasil, envolvido recentemente em manifestações sobre “direitos fundamentais da pessoa ou salvação das almas”, dando a eles a liberdade de interferir em matérias políticas. Segundo as reportagens que repercutiram a manifestação do Papa no Brasil, o pontífice teria dito que “ao defender a vida, não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambigüidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo”.

O recado tem endereço certo: mobilizar os fieis contra o aborto. Na verdade, mobilizar os fiéis contra o que seria uma agenda nefasta de promoção do aborto, supostamente promovida por uma candidatura específica.

É dolorido que o tema aborto tenha ocupado o centro do debate político nesta campanha por tanto tempo, uma vez que é tema marginal do ponto de vista de políticas públicas. Relevante, mas não se impõe como prioridade de atendimento de saúde. Ademais, é tema comumente debatido de forma visceral e não com cérebros, e a colocação papal reforça um maniqueísmo irresponsável das posições, suprimindo a possibilidade de discussão madura sobre saúde sexual e reprodutiva em um contexto de política de saúde pública.

Temos que admitir que, como eviterna combatente do mal, a igreja vive de fato em um mundo maniqueísta, condição que permeia a mensagem passada aos fieis, não raro incorrendo no vicio de super-simplificar os debates. Assim, a luta contra o aborto é tomada como sendo uma luta pela vida, a defesa do bem, a luta para a qual os cristãos estão sempre na expectativa de serem chamados.

O erro dessa postura, no entanto, é óbvio. A própria ONU, em documento de 2008 sobre formas de mensuração dos direitos humanos, propõe uma classificação do Direito à Vida em 4 subgrupos: a privação arbitrária da vida, os desaparecimentos de indivíduos, saúde e nutrição e a pena de morte. O aborto, aceitando-se a premissa de que o feto seja uma vida, é apenas uma parte do primeiro subgrupo. Ali, no entanto entram ainda assassinatos e execuções por grupos policiais ou milícias.

Ora, a doutrina católica aceita a pena de morte, e muitas vertentes religiosas que hoje lideram a cruzada contra o aborto apoiaram as mortes e desaparecimentos forçados praticados durante a ditadura. Da mesma forma, tais vertentes podem ainda pecar pela omissão à condenação de práticas abusivas como a atuação de grupos extermínio, por exemplo.

Saúde e nutrição são enormes diferenciais entre as políticas e paradigmas propostos pelos candidatos à presidência, considerando que o governo atual teve como paradgima central o combate à fome, a redução da mortalidade infantil, dentre outros aspectos. Já no debate relacionado ao aborto, o candidato que se vinculou à idéia anti-aborto já assinou, quando teve autoridade para tal, norma técnica regulamentando a realização da prática pelo Sistema Único de Saúde, e a candidata que foi associada à idéia pró-aborto já assinou compromisso de não tomar iniciativas de mudança na legislação para sua legalização.

Assim, a entrada da igreja no debate político, motivada por uma luta “pela vida”, quando reduzida à cruzada anti-abortista, é míope, maléfica e perversa. Em um estado laico, à igreja compete orientar o seu rebanho, e não as políticas públicas.

Isso se torna evidente na discussão de doenças sexualmente transmissíveis. A igreja prega a castidade aos seus fieis de todas as idades, ou seja, a abstenção do sexo aos não casados, e o sexo somente para fins de reprodução aos casados. No entanto, não católicos – assim como católicos que não observam esses preceitos – podem ser vetores e vítimas da transmissão de doenças sexualmente transmissíveis.

Assim, por respeito à vida, o estado deve adotar políticas para trabalhar esse problema de saúde pública. Uma política com bons resultados é a distribuição gratuita de preservativos no carnaval, e as campanhas de orientação para prevenção. Assim, há uma dualidade: a distribuição de preservativos é prática importante do estado para proteção da vida, que é um direito fundamental. Mas essa política é condenada pelos pastores da igreja. Isso evidencia de forma gritante a necessidade de que os preceitos voluntários da igreja não podem ser convertidos em diretrizes obrigatórias para as políticas públicas, sob o risco de conseqüências desastrosas.

A igreja tem uma dificuldade particularmente exarcebada quando se trata de compreender e lidar com a sexualidade humana. Há o óbvio caso dos abusos sexuais de crianças, mostrando desorientação interna da própria instituição. Há cerca de um ano, sobre os escândalos de pedofilia, Bento XVI disse a jornalistas que sentia “uma grande tristeza (…) porque a autoridade da Igreja não foi suficientemente vigilante, nem suficientemente veloz, nem decidida, para tomar as medidas necessárias”.

Essa hesitação se revela em outra contradição, que é a relação esquizofrênica da igreja com a homossexualidade. Teólogos da igreja escreveram no Catecismo da Igreja Católica que as pessoas homossexuais “não escolhem sua condição homossexual”. Do alto de sua experiência empírica de dois milênios lidando com pessoas, ainda sem conseguir compreender a complexidade do assunto, a igreja resignou-se a dizer que “as pessoas homossexuais são chamadas à castidade” (CIC 2359).

No entanto, sacerdotes não hesitam em condenar a possibilidade de adoção de crianças por homossexuais, sob o argumento de que tais crianças estariam “condenadas” a tornarem-se homossexuais. Assim, evidencia-se mais uma vez, de forma assustadora, a contradição entre os preceitos canônicos e os preconceitos incorporados à pregação dos pastores.

Neste ponto, não importa o quão boa ou ruim seja uma instituição que acolha crianças impedidas do convívio familiar, a igreja acha que elas estão melhor ali do que adotadas por pessoas que estão dispostas a dar amor e carinho. Mas uma instituição nunca conseguirá substituir o calor de uma família.

Na questão da adoção, o fator crucial da política pública é a seleção criteriosa dos pretendentes a tornarem-se pais adotivos, não interessa sua orientação sexual. Afinal, a heterossexualidade não dá nenhuma garantia de qualidade na paternidade: mais de 97% dos casos de abuso e violência doméstica denunciados no disque 100 são cometidos por pais heterossexuais.

Dessa forma, o que fica evidente é que com as suas limitações em compreender e lidar com os direitos sexuais, e considerando a complexidade dos problemas e situações que requerem atenção e atuação imediata, o único ponto pelo qual a igreja tem o dever moral de entrar em discussões políticas para brigar é para garantir a livre escolha e a liberdade religiosa.

Isso não é por acaso: na teologia, Deus, todo poderoso, limitou sua própria onipotência ao privar-se do poder de determinar à sua criação em quem crer ou adorar. Assim, aqueles que, fazendo uso desse dom, escolhem professar a fé católica, estão chamados a observarem os preceitos da religião que escolhem. Mas aqueles que não adotam religiões, adotam religiões não cristãs, ou não seguem os preceitos da religião que adotam, devem poder viver em um estado laico, com políticas públicas que visem ao melhor interesse dos seus cidadãos.

Quando a igreja entende-se moralmente autorizada a intervir na atuação do estado em questões como o aborto, o risco que se cria é o de, por meio dos preconceitos dos seus sacerdotes, inserir distorções no debate político, permitindo que seja propalado o ódio e que paixões tomem o lugar do debate, causando um efeito de desorientação e distorcendo valores, sabotando o próprio Estado.

Por fim, respeitar a separação entre igreja e estado é não só essencial para que o estado possa atuar na garantia da vida de seus cidadãos, mas também para assegurar que a não observação dos preceitos religiosos pelos fiéis tenham conseqüências somente de foro íntimo e espiritual.