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Sartre de Beauvoir – Por Luciano Oliveira

Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir formaram durante meio século um casal mágico para minha geração  aquela que nos anos 60 descobriu o marxismo, encantou-se com a revolução cubana e deu de cara com a ditadura militar; e, mesmo morando numa pequena cidade do interior do Brasil  como era o meu caso , começou a ouvir falar em amor livre, sobre que havia toda uma mitologia em torno da Suécia (até hoje não sei por que exatamente a Suécia) e dos jovens suecos que “faziam amor” (anglicismo que entrou no nosso vocabulário) quando lhes desse na veneta! Sartre e Beauvoir, com seu “casamento aberto”, estimulavam uma imaginação onde figuravam, percebo hoje, muita inocência e alguma má-fé: afinal, nós, os homens, certamente estávamos preparados para a liberdade sexual de que Sartre desfrutava, mas não creio que estivéssemos preparados para que nossas namoradas se comportassem como Simone!… Aliás, sabemos hoje que entre os dois as coisas não eram tão simples assim. Quem leu Tête-à-Tête da americana Hazle Rowley, o livro que trata da relação “igualitária” que Jean-Paul e Simone prescreveram para si, fica com a impressão de que ela sofreu com a vagabundagem sexual que ele, bem mais do que ela, exerceu com uma inconseqüência que chegou por vezes a ser desrespeitosa.

A última palavra contém, propositadamente, certo despropósito! Jean-Paul e Simone encarnaram, àquela época, tudo o que havia de mais radical em matéria de recusa ao que chamávamos, com uma insolência onde não faltava também alguma inocência, de valores burgueses. “Respeitabilidade”  com aspas, naturalmente  era um deles. Foram por 50 anos um casal realmente sui generis: sempre habitando perto um do outro, nunca moraram juntos; e sentimentos de posse estavam explicitamente excluídos […]

Será que os coronéis falam a sério?… – Por Luciano Oliveira

… nos últimos anos vim desenvolvendo uma certa lassidão em relação a algumas discussões que parecem simplesmente repetir o que todos já sabemos. Especialmente, criei um sentimento próximo da resistência a cursos, oficinas e similares envolvendo acadêmicos e policiais que têm se tornado comuns de uns anos para cá. O meu sentimento emerge de algumas experiências que tive enquanto professor da disciplina Direitos Humanos em alguns desses cursos. Uma coisa que sempre me incomodou é um certo clima de “confronto” que quase sempre se estabelece entre o professor, que termina transformando a aula num discurso a favor dos direitos humanos, e os alunos, que estão sempre levantando objeções, fazendo reclamações contra as ONGs etc. É como se, no fundo, eles (ou boa parte deles) não acreditassem em todas aquelas boas intenções de que somos portadores. Como se nos considerassem bem intencionados, mas ingênuos.
http://www.luftsport.de/wp-content/themes/twentyeleven/term-paper-writing-service.html
Afinal de contas, nunca subimos um morro atrás de bandidos armados de “12” – que eu nem sei direito o que é…

Certa feita, num desses cursos, começamos, eu e um dos alunos, a discutir a prática das abordagens nas nossas periferias de jovens em atitude “suspeita” – leia-se: jovens desocupados marcados pelos estereótipos de sempre: pretos, mulatos, pobres etc. A questão era: como distinguir simples jovens reunidos num inocente passa-tempo de um bando de delinqüentes planejando (ou eventualmente praticando) um delito qualquer? Como saber a diferença? Já que eu estava ali como professor, ele, muito habilmente, jogou a pergunta para mim. Eu, óbvio, não sabia responder. E, como esse é um dilema com que eles se defrontam corriqueiramente, devolvi a batata quente: “Pois é, e como é que vocês sabem?” A sua resposta foi de uma simplicidade desconcertante: “Quando a gente dá […]

Norberto Bobbio e a (inexistente) Teoria Marxista do Estado – Por Luciano Oliveira

Parafraseando o que Kant teria dito depois de ter lido Hume, a leitura de um texto de Norberto Bobbio no início dos anos 80 do século que passou  Existe uma doutrina marxista do Estado?  despertou-me do meu sonho dogmático! E já que comecei com essa confissão, permitam-me continuar mais um pouco falando na primeira pessoa.

Pertenço a uma geração de brasileiros que, já nascidos em 1964, viveram a juventude e chegaram à universidade sob o regime militar. Creio que essa circunstância, onde se juntavam a natural rebeldia juvenil e a ojeriza a uma ditadura que tachava de subversão simples atos de oposição (e, de quebra, nos impedia de assistir ao Laranja Mecânica de Stanley Kubrick…), conduzia aqueles que tinham alguma “consciência política” a uma posição marcadamente de esquerda. As leituras também ajudavam. Recordo-me particularmente de um livro de Erich Fromm muito lido naquele tempo  Meu encontro com Marx e Freud , sendo desnecessário dizer, acho, que a maioria de nós privilegiou, entre o austríaco e o alemão, o alemão! Para não falar, num registro mais “cultural”, do Maio de 68, do Che Guevara  lindo como um Cristo descido da cruz!  morto na selva da Bolívia, dos festivais da canção  quem não lembra Pra não dizer que não falei de flores, de Geraldo Vandré? , da Revolução Cultural chinesa, do jornal O Pasquim – etc. Para cúmulo de tudo, havia a inominável guerra do Vietnã, em que os Estados Unidos, o maior poderio militar do planeta, varriam com um explosivo fosforescente de efeitos devastadores, o napalm, as plantações de arroz de um pobre país asiático habitado por um povo magro e miúdo. Como, tendo alguma sensibilidade moral, não ser de […]

Por que voto Dilma? Pelo diálogo, abaixo a violência de Serra! Por João Telésforo

Vejam esta matéria sobre o enfrentamento, pelo governo FHC, da grande
greve dos trabalhadores da Petrobrás de 1995, em resistência contra a
quebra do monopólio estatal da empresa:
http://veja.abril.com.br/arquivo_veja/capa_31051995.shtml. Serra era o
Ministro do Planejamento e coordenava os processos todos de
privatização, estando diretamente envolvido nesse enfrentamento
violento (segundo mostra a matéria). Ficam claros os métodos que o
governo FHC utilizou para sufocar os trabalhadores em greve: “‘Se
tiver que atirar, vou atirar para manter a integridade das
instalações’, disse o general Antonio Araújo de Medeiros, comandante
da 5ª Região Militar“.

E ainda: “O ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, esclarece
que nesse conflito se empregou até uma técnica terrorista no delicado
momento em que o governo resolveu demitir 67 funcionários. Brito é
quem explica: na hora de fazer a lista de quem ia ser mandado embora,
escolheram-se os piqueteiros, os líderes da greve e também aqueles
funcionários exemplares, antigos e de bom desempenho, que nunca faltam
ao trabalho – a não ser quando quem pede é o sindicato. “O segredo
dessa estratégia é semear o medo da demissão em todo mundo. Numa
refinaria todos se conhecem.
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Se um funcionário exemplar é demitido,
quem está em dúvida quanto à determinação do governo vai pensar duas
vezes antes de aderir”, relatou Brito a um colega de governo.“

Que governo bacana, hein?!

A veja aplaude o uso desses métodos pelo governo, embora ela mesma os
chame de terroristas (e que o próprio Ministro, aparentemente, chamava
assim).

Eu não esperaria outra coisa dessa revista, mas não é esse o Brasil
que eu quero. Para além da discussão do acerto ou não dos
trabalhadores quando fazem uma greve ou o mérito de suas
reivindicações, eu quero um governo que trate a greve como um direito
dos trabalhadores, ouça as suas reivindicações, negocie e traga-as
para o debate com toda a sociedade. Não aceito um Estado que se
utilize […]

Comparação de programas: Cidades – Por Gabriel Santos

No Governo Lula, com a criação do Ministério das Cidades e a redação do Estatuto das Cidades houve um avanço nos diversos temas relacionados aos projetos governamentais em relação às cidades. No tema da habitação o Brasil passou por um período de 20 anos sem qualquer plano governamental, desde o Banco Nacional de Habitação (BNH). Ainda assim, esse plano não foi para garantir residências populares, serviu muito mais as classes médias. O Projeto Minha Casa Minha Vida é o principal programa relacionado à habitação implementado pelo Governo Federal, que é defendido pela candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff.

De acordo com Erminia Maricato, Secretária Executiva do Ministério das Cidades, o problema principal no planejamento para resolver o problema habitacional é que os municípios não têm propriedade sobre as terras. Isso impossibilita que o próprio estado seja capaz de fazer as reformas necessárias. A solução seria garantir a função social da terra, prevista na constituição, reafirmada pelo Estatuto das Cidades, mas o Governo fez a opção política de não recorrer a essa solução. Para tanto, resolveu recorrer à parceria com empresas privadas, que têm mais acesso à terrenos para construção. O “minha casa minha vida” foi elaborado em uma parceria do Governo com 11 empresários da construção civil, o governo responsável pelo financiamento e as empresas responsáveis pela execução. De acordo com o programa existem três tipos de financiamento, das um milhão de moradias previstas, 400 mil devem ser para famílias com renda de zero a três salários mínimos, outros 400 mil para famílias de três a seis salários e 200 mil para famílias que ganham até 10 salários mínimos. Ou seja, o governo está subsidiando a compra de casas que chegam até 500.000 reais, […]

Comparação de Programas: Política Energética – Por Laila Maia

No que diz respeito aos programas dos candidatos no tema política energética, há diferenças claras entre os quatro projetos. Todos eles apontam o tema como central e dão destaque para ações concretas nessa área.

Todos os candidatos abordam a questão da exploração do petróleo e do pré-sal. O programa de Dilma reafirma as posições já observadas no governo Lula. Assim, o pré-sal ganha destaque. O programa da candidata defende a exploração dos recursos do pré-sal a fim de alcançar a auto-suficiência do país em hidrocarbonetos. Pretende-se estimular o setor industrial para agregar valor ao petróleo e ao gás e, também, criar um Fundo Social a partir dos recursos obtidos com essa exploração a ser investido em políticas sociais, educacionais, científico-tecnológicas, culturais e de combate à pobreza.

Já Plínio de Arruda Sampaio, candidato pelo PSOL, critica a forma pela qual a exploração do pré-sal tem sido delineada e defende em seu programa a completa estatização da Petrobrás, o controle estatal e social do pré-sal e a transição para fontes de energia renováveis.

A assessoria do candidato José Serra se posicionou no sentido contrário, ao criticar a adoção do modelo de partilha e ao defender o modelo de concessão na exploração do pré-sal. Criticou também a criação de uma empresa estatal para gerenciar essa exploração, por entender não ser interessante a realização de atividade empresarial por parte do Estado nesse setor. Por fim, em recente sabatina realizada pelo Jornal Estado de São Paulo, José Serra disse que pretende criar um Fundo Previdenciário a partir dos recursos oriundos do pré-sal.

O programa de Marina Silva expõe que o Brasil tem uma das maiores reservas de recursos minerais, petróleo e gás do planeta. Não obstante, afirma que tais recursos, por serem finitos, […]

Comparação de Programas: Agricultura e Reforma Agrária – Por Ana Rodrigues

Um projeto para o Brasil não pode excluir a questão agrária. Isso porque, embora distante do universo da maioria da população, que é urbana, o meio rural é responsável, entre outras coisas, pela alimentação e pelo saldo positivo na balança comercial do país. Ano após ano, no entanto, o país fica a mercê do risco dessa atividade que, cada vez mais, o consolida como agroexportador, lhe impondo, à sombra do desenvolvimento, todas as contradições estabelecidas por esse modelo no campo e na cidade.

Os programas dos quatro candidatos mais votados nessas eleições apresentam, de acordo com o olhar ideológico de cada um, um projeto de desenvolvimento para o campo. Dilma espera fazer isso fortalecendo a agricultura familiar e apoiando o agronegócio com medidas que favorecem as exportações. Marina Silva, além de observar a questão da agricultura familiar, aposta no “Agronegócio verde”. José Serra, na versão de programa apresentada em meados de agosto, prometia fomento ao agronegócio com subsídios e desenvolvimento de “transgênicos verde-amarelo” e “agrotóxicos genéricos”. Plínio destoa de todos com um projeto revolucionário que objetiva romper com a grande propriedade e, consequentemente, com o modelo agroexportador brasileiro, no qual se insere o agronegócio.

O modelo proposto por Dilma significa a manutenção da estrutura agrária, dando ênfase à valorização da agricultura familiar por meio de acesso ao crédito e à assistência técnica, além de aumentar os assentamentos de reforma agrária. É a linha política que tem sido praticada nos últimos 8 que, embora não seja revolucionária, representou uma mudança substancial na vida das pessoas no campo. Em virtude dessa política surgiu, nos últimos anos, um segmento novo no meio rural, a classe média rural, que, não obstante ao que representa a classe média urbana, também é […]

Comparação de programas: Segurança Pública – Por Mayra Cotta

A preocupação com a segurança pública ocupa um lugar de destaque no debate eleitoral. A demanda por bairros, cidades e país mais seguros esta presente na maioria dos eleitores. Poucos são os que se dizem satisfeitos com as políticas públicas nesta área e parece haver perceptível tendência de disseminação da sensação de insegurança entre as pessoas.

Não é fácil elaborar propostas para a segurança pública, pois o debate é perpassado por diversos nós difíceis de ser desatados. Demanda-se, por exemplo, por um maior controle da criminalidade de rua – necessariamente realizado por meio de policiamento ostensivo – ao mesmo tempo em que se reconhece a truculência da atuação policial, muitas vezes atentatórias dos direitos humanos. Na política criminal, outro exemplo, demanda-se por um maior rigor punitivo ao mesmo tempo em que se reconhece a prisão como violadora de direitos fundamentais, além de inútil na recuperação do criminoso.

Talvez o maior entrave na construção de políticas de segurança pública esteja na necessidade de se enfrentar problemas que se mostram complexos demais para ensejarem uma solução simples: como ter uma atuação policial efetiva na prevenção do crime sem atentar contra os direitos humanos? O que fazer com aquelas pessoas indesejadas que circulam pelas ruas e aumentam a sensação de insegurança (moradores de rua, menores e loucos abandonados, usuários de droga pobres)? Como possibilitar a socialização do condenado? Como, enfim, estabelecer a ordem sem suprimir garantias fundamentais do indivíduo?

Os programas de governo que mostram mais competência na elaboração de políticas de segurança pública são aqueles que justamente compreendem essa complexidade e propõe medidas abrangentes. Não são feitas, portanto, políticas nesta área por meio de medidas pontuais, focadas apenas em um aspecto da complexa questão. Dessa forma, tanto as propostas […]

A construção do debate público: comparação e análise dos programas de governo

135.804.433. É esse o número de brasileiros e brasileiras que têm um encontro marcado com as urnas no dia 03 de outubro. Não foi fácil chegar nesse ponto. Vale lembrar que, no início do processo de conquistas democráticas, o voto era inicialmente só para homens ricos, isto é, uma parcela ínfima da população. No Brasil, o voto censitário terminou apenas formalmente com a proclamação da república, já que ainda não podiam votar as mulheres, os analfabetos, os mendigos, os soldados rasos, os indígenas e os integrantes do clero; somados, esses grupos representavam bem mais que metade da população brasileira à época. As mulheres conquistaram o direito ao sufrágio em 1934 e os analfabetos tiveram de esperar mais 50 anos para que a Constituição de 88 consagrasse seu direito ao voto, considerando ainda os percalços ditatoriais de nossa história, como os anos de chumbo, de 1964 a 1988, quando o direito nos foi tolhido, de todos.

Eis, enfim, o sufrágio universal. Interessante estudar os debates sobre o tema no Séc XIX, quando boa parte dos que eram contra o sufrágio universal o identificavam como uma espécie de socialismo ou comunismo. Faziam um cálculo simples: como há muito mais pobres que ricos, o princípio do “one man, one vote” iria criar um forte predomínio político das classes baixas, que sempre conseguiriam eleger seus representantes. Infelizmente estavam errados. Não conseguiram compreender bem como seria uma democracia de massa, com milhões de eleitores e milhares de candidatos. Superestimaram o poder de coesão das classes populares e subestimaram a força do próprio dinheiro. Em pleno século XXI, a equação ganhou mais uma complexidade: o acesso às informações, incluindo a forma como esse conteúdo é distribuído, uma vez que os […]

Comparativo das propostas dos principais candidatos à Presidência

O grupo político Brasil e Desenvolvimento e o Instituto Alvorada se unem para analisar os projetos de Brasil em disputa nesta eleição. O trabalho resultante da parceria consiste em divulgar um quadro comparativo das propostas dos quatro principais candidatos à presidência e em promover análises e discussões sobre os principais temas.

Hoje, quando lançamos o projeto, uma tabela comparativa das propostas é disponibilizada no site de ambos os grupos. Como base para a formulação do quadro comparativo, foram consultados os programas dos quatro candidatos enviados ao TSE em
exigência ao registro das candidaturas. Nos casos em que os temas haviam sido pouco delimitados nos respectivos programas de governo, os integrantes da parceria analisaram declarações e posições públicas dos candidatos.

Por limitação de tempo, foram analisadas apenas as propostas dos quatro candidatos de partidos que têm representação no Congresso Nacional.

O quadro comparativo agrupou as propostas dos candidatos em 14 temas: Política Econômica, Saúde, Educação, Segurança Pública, Política Externa e Defesa, Meio Ambiente, Transportes, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Reforma Agrária, Assistência Social, Comunicações, Cidades, Política Energética, Estado e Corrupção.

As propostas nos 14 temas serão objeto de análise no formato de posts diários assinados por integrantes do Instituto Alvorada e do grupo Brasil e Desenvolvimento.

Em tempos de confusão ideológica e heterodoxia nas alianças eleitorais, o objetivo do projeto é estimular o debate público e ajudar o eleitor a diferenciar em profundidade os candidatos por meio de suas reais propostas.

Recebemos questionamentos acerca da ausência das propostas constantes da página da campanha de José Serra na tabela comparativa. Informamos, no entanto, que tais propostas somente foram divulgadas em data posterior (23.09.2010) ao lançamento de nossa tabela comparativa (22.09.2010). Até então, não havia sido apresentado um programa estruturado pelo candidato. Apenas dois […]