pedropontual

Conhecereis a verdade…

… e a verdade vos libertará. O célebre trecho do evangelho de João representa uma filosofia do cristianismo que também é encontrada nos livros e crenças  de outras religiões. No livro do profeta Isaias, integrante da Torá judaica, escreveu-se que “com a verdade se fará justiça”. O Corão reforça aos muçulmanos a não esconderem a verdade se a souberem. No hinduísmo, a verdade é o que não conseguimos ver, mas devemos buscar como forma de alcançar um estágio superior. O budismo elenca as “quatro nobre verdades”, referentes à natureza, origem e cessação do sofrimento, sendo a quarta o caminho para a cessação do sofrimento.

O interessante dessas visões é que a verdade é vista, no contexto de cada fé, como um instrumento, uma ferramenta importante para a libertação, justiça ou superação. Não surpreende, portanto, que no mundo secular tenha sido delineado o direito à verdade como um direito humano fundamental.

Como direito humano, o direito à verdade é mais específico que sua contraparte mais famosa, o direito à informação, este último claramente explicitado no Art. 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A estruturação do direito à verdade surge a partir da peculiar dificuldade de se conseguir descrever os procedimentos e excessos de regimes opressores para sua sustentação, medidas que se caracterizam por violações de direitos humanos, desde suspensões de direitos até graves crimes contra a humanidade.

De fato, o direito à verdade pressupõe não só conhecer as práticas de graves violações de direitos humanos, mas também conhecer as vítimas e, via de regra, o destino de muitas dessas vítimas – o desaparecimento forçado é uma das graves condutas violadoras de direitos cuja rejeição se encontra codificada em tratado internacional específico.

Assim, o que levou a Organização das […]

A César o que é de César

O Papa Bento XVI veio a público apoiar seu episcopado no Brasil, envolvido recentemente em manifestações sobre “direitos fundamentais da pessoa ou salvação das almas”, dando a eles a liberdade de interferir em matérias políticas. Segundo as reportagens que repercutiram a manifestação do Papa no Brasil, o pontífice teria dito que “ao defender a vida, não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambigüidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo”.

O recado tem endereço certo: mobilizar os fieis contra o aborto. Na verdade, mobilizar os fiéis contra o que seria uma agenda nefasta de promoção do aborto, supostamente promovida por uma candidatura específica.

É dolorido que o tema aborto tenha ocupado o centro do debate político nesta campanha por tanto tempo, uma vez que é tema marginal do ponto de vista de políticas públicas. Relevante, mas não se impõe como prioridade de atendimento de saúde. Ademais, é tema comumente debatido de forma visceral e não com cérebros, e a colocação papal reforça um maniqueísmo irresponsável das posições, suprimindo a possibilidade de discussão madura sobre saúde sexual e reprodutiva em um contexto de política de saúde pública.

Temos que admitir que, como eviterna combatente do mal, a igreja vive de fato em um mundo maniqueísta, condição que permeia a mensagem passada aos fieis, não raro incorrendo no vicio de super-simplificar os debates. Assim, a luta contra o aborto é tomada como sendo uma luta pela vida, a defesa do bem, a luta para a qual os cristãos estão sempre na expectativa de serem chamados.

O erro dessa postura, no entanto, é óbvio. A própria ONU, em documento de 2008 sobre formas de mensuração dos direitos humanos, propõe uma classificação do Direito à Vida […]

A imunidade diplomática do preconceito

O preconceito pode ser visto como aquele processo interno de todos nós que substitui a razão por idéias pré-concebidas as quais absorvemos de várias formas.

Podemos absorver um preconceito ao observarmos o comportamento de nossos pais, por exemplo. Se nossos pais são do tipo de pessoa que mudam de lado da rua quando vêem uma pessoa negra na calçada, independentemente do que eles digam, do discurso racional que seja adotado, nós tenderemos a mudar de lado da rua na mesma situação. Mesmo sem entender muito bem porque, mesmo que digamos depois, com a mais cândida convicção, que não temos preconceito.

Da mesma forma, se convivemos ouvindo expressões do tipo “isso é coisa de viado” ou “solto meu bode mas prendo minha cabrita”, os valores são assimilados, mesmo que sejamos ensinados que o machismo ou a homofobia são condenáveis.

Essa é a dificuldade do preconceito: ele é transmitido, ou validado, de formas sutis. Atos preconceituosos, presenciados ou narrados, que contenham o valor preconceituoso velado, irão ser assimilados. E não importa o discurso, o preconceito é irracional, não está ligado à nossa consciência e ao que aprendemos formalmente como certo ou errado. Isto é, podemos até saber que o preconceito em si é errado, mas diagnosticá-lo e enfrentá-lo é incrivelmente mais complicado.

Uma outra forma de ter o preconceito perpetuado é por meio das nossas expressões no dia a dia: a forma como nos posicionamos sobre as coisas, as formas como selecionamos as nossas amizades.

Mas uma forma particularmente perniciosa de se propagar um preconceito é por meio das piadas. Como as piadas são, por definição, uma concessão – o humor é quase que o oposto à seriedade – qualquer coisa inserida no contexto de uma piada ganha uma tolerância. Uma […]

Direitos Humanos para humanos direitos?

Segundo recente relatório da Anistia Internacional, o Brasil tem um conceito “infeliz” de que direitos humanos são “para bandidos”.  Representante da entidade afirmou que “esse conceito de que só ‘bandidos’ são beneficiados é popularizado e utilizado por pessoas que têm interesse em mantê-lo”.

A alegação de que existe uma intenção dolosa, quase  uma conspiração, de se popularizar esse conceito é talvez um excesso retórico – mesmo o (pré-)conceito não tem essa força toda.

Na verdade, em pesquisa recente da  Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), apenas cerca de 1 em cada 7 brasileiros (15%) faz associações negativas, entendendo DH como privilégios de grupos restritos (infratores ou elites): 55% dos que responderam disseram que os direitos humanos protegem os direitos de todos, 9% responderam que os direitos humanos protegem os direitos dos mais vulneráveis, outros 9% responderam que os protegidos são os idosos e uma média de 8% disseram que bandidos são os principais beneficiados pelos direitos humanos. Quando perguntados  se direitos humanos deveriam ser somente para humanos direitos, bordão que representa o preconceito, mais de 60% dos entrevistados discordou da idéia.

Esse bordão acaba sendo uma representação de como pensa a classe média brasileira. Na pesquisa citada, 11% dos entrevistados com nível superior acham que direitos humanos protegem os direitos de bandidos, enquanto que somente 6% dos entrevistados que estudaram até a 4a série pensam da mesma forma.

Essa reação dos ricos e bens instruídos é certamente mais passional do que reflexiva. Passional porque quando os jornais divulgam crimes como assassinatos de crianças ou jovens, ou de pessoas a caminho do trabalho, todos nós somos acometidos de uma certa fúria contra aqueles que perpetraram o ato covarde. A sensação de insegurança causada pelos crimes […]