Um canal aberto de televisão exibiu Cidade de Deus ontem. Já havia assistido ao filme mais de uma vez, porém não resisti à tentação de rever a primeira metade da película, em que se conta com maestria a história da favela e a gênese do crime em suas entranhas. Cidade de Deus lembrou-me da proposta que venho defendendo veementemente, a descriminalização das drogas.

O filme mostra aquilo que os defensores da medida tentam, muitas vezes em vão, fazer ver a todos: não há atividade criminosa mais danosa à sociedade que o tráfico de drogas. A exorbitante margem de lucro da venda de entorpecentes e o estímulo que a própria natureza do negócio dá à criação de poderosas facções criminosas fazem do tráfico o motor de um crescendo da violência.

Em um certo momento, o personagem-narrador do filme, o jovem Buscapé, explica a estrutura de “carreira” nas facções criminosas: começa-se como aviãozinho, passa-se a olheiro, depois a vapor, então a soldado e pode-se chegar a ser gerente de uma “boca-de-fumo”. A atividade recruta boa parte da juventude pobre das favelas de todo o país para o exercito do crime. Esses jovens são, ademais, bastante pró-ativos, se devotando a outras atividades ilícitas fora do expediente, como roubo, furtos e sequestros.

Pode-se dizer, em resumo, que o tráfico de drogas possibilita o surgimento de grandes (e bem armadas) agremiações criminosas, com bastante dinheiro para corromper a polícia e com atrativos, por mais que ilusórios, para lançar parte considerável da juventude pobre na vida do crime.

A descriminalização das drogas tem algumas consequências altamente positivas. Listemo-las:

1) Grandes facções criminosas, como o CV e PCC, iriam acabar ou perder consideravelmente sua força, uma vez cortada sua principal fonte de financiamento.

2) Os criminosos não teriam dinheiro e organização necessários para comprar sistematicamente a cooperação da polícia, como hoje acontece.

3) Os jovens pobres não seriam recrutados em larga escala para o mundo do crime.

4) As facções do tráfico armam a população da favela; com a quebra de seu financiamento, as armas não seriam de tão fácil acesso.

5) O tráfico de drogas capitaliza direta e indiretamente outras atividades ilícitas, como sequestros e pirataria, que sofreriam também com a descriminalização das drogas.

Não há dúvidas de que a descriminalização é uma medida complexa e que, se mal administrada, pode resultar num desastre. Mas boa parte das objeções que a ela se fazem são infundadas. Vejamos algumas:

1) “Os traficantes vão continuar a vender drogas no mercado negro a um preço mais baixo do que o oficial”. O preço de venda da droga é hoje infinitamente maior que o de sua produção. É cara assim por força dos altos custo de se manter uma atividade ilícita como essa. Legalizadas as drogas, dificilmente os traficantes iriam conseguir vendê-las por um preço tão mais abaixo do mercado que conseguisse, ao mesmo tempo, atrair clientes e financiar suas facções criminosas.

2) “Os que estão no negócio das drogas vão migrar para outras atividades ilícitas”. Esse ponto tem de ser tratado com bastante atenção. A primeira coisa, que não canso de repetir, é que nenhuma atividade criminosa tem o potencial danoso do tráfico por não ter o mesmo capital, grau de organicidade, poder de corromper a polícia, capacidade de recrutamento de jovens e modernidade do armamento. Mesmo que todos os envolvidos com tráfico migrassem para outras atividades ilícitas, o dano seria bem menor. Mas essa migração completa é falaciosa. Primeiro, porque não há espaço em outros mercados criminosos para tanta gente. Segundo, porque a elasticidade crime-bandido não é infinita: o vapor do morro dificilmente vai passar a ladrão de carga. Por fim, e o mais importante, boa parte dos criminosos que se dedicam a assaltos, sequestros e afins já são empregados do tráfico! Não há uma proibição constitucional de acúmulo, como parece pensar muita gente. O tráfico é que, em boa parte, abastece os outros mercados de crimes, pois quando o jovem é recrutado e vira “bicho-solto” está disposto a tudo. Enfim, a migração será menor do que se pensa e as outras atividades ilícitas são bem mais facilmente controladas pelo estado.

3) “Vai aumentar enormemente a quantidade de usuários de drogas, com graves danos à saúde pública”. Esse é um ponto intricado, onde prevalecem os “achismos”. Antes de mais nada, deve-se esclarecer que a liberalização das drogas não virá acompanhada de campanha de estímulo ao uso… Óbvio que não! Pelo contrário, haverá campanhas de redução de dano e de desincentivo ao consumo de drogas. A venda será fiscalizada e em pontos autorizados, como na Holanda, e só para maiores de 18 anos. Se a quantidade de usuários vai aumentar nada, pouco ou muito, não dá para saber no momento. Mas o que os defensores da descriminalização, como eu, argumentam, é que o eventual dano à saúde pública causado pelo aumento do consumo seria esmagadoramente menor que os benefícios diretamente oriundos da adoção da medida.

Há muitas outras questões relevantes a se debater antes de se optar pela descriminalização das drogas. É uma providência drástica e pode mesmo ser perigosa, reconheço. Mas na situação atual, em que o estado há muito perdeu controle da onda de caos e violência que arrasa o país, parece-me mais perigoso deixar de discutí-la ou mesmo rejeitá-la por razões preconceituosas e moralistas.