Pelo terceiro ano seguido, o crescimento do produto em 2013 deve mostrar valores baixos, inferiores aos do ciclo de expansão recente e aos previstos para outros países em desenvolvimento.

Na busca de saídas para essa situação, duas correntes dentro da heterodoxia em economia no país têm se destacado em artigos e declarações públicas, com posições opostas em relação à política cambial. Em suas posições extremas, mas não incomuns, ambas são incapazes de fornecer respostas satisfatórias.

A primeira, autonomeada de novo-desenvolvimentista, enfatiza a necessidade de desvalorização da taxa de câmbio para que a economia possa alcançar o equilíbrio industrial, no qual as empresas tecnologicamente avançadas são também competitivas, e mesmo o equilíbrio em conta corrente. Assume-se explicitamente a adoção de um regime de crescimento baseado na expansão das exportações, e a necessidade de promover uma importante contração nos gastos públicos para permitir a redução das taxas de juro e a compra de reservas que conduzam à forte desvalorização cambial.

O problema dessa estratégia é que ela pressupõe em um primeiro momento uma redução significativa na renda real dos trabalhadores, tanto direta com a elevação dos preços dos bens tradeables, como indireta com a restrição fiscal afetando o financiamento dos serviços públicos. Se seus efeitos sociais perversos são claros, o mesmo não ocorre com seus argüidos impactos positivos, uma vez que a contração do mercado interno provocada por aquela redução na renda dificilmente seria compensada pela eventual expansão expressiva das exportações, especialmente em um mundo em estagnação e abarrotado de estoques. A ausência de um forte empuxo às exportações e um mercado interno deprimido conduzem então a novas reduções nos salários, alimentando um círculo vicioso a manter a economia estagnada.

A segunda corrente, que vem sendo chamada de social-desenvolvimentista, aponta a importância da melhoria da distribuição de renda para a expansão do mercado interno, base nessa concepção do regime de crescimento, e enfatiza o papel da política fiscal para sustentar essa expansão. A conveniência da desvalorização cambial no mais das vezes é rejeitada em razão de seu efeito negativo sobre a renda real e seu impacto sobre o mercado interno.

A fragilidade desta abordagem está em que o destaque dado à política fiscal requer um multiplicador elevado quando, em razão da composição dos gastos, intensiva em custeio, ele tende a se mostrar declinante. Ainda, o aumento dos investimentos públicos necessário para elevá-lo enfrenta a dificuldade operacional do governo, acentuada pelas mais de duas décadas de estagnação e pelo papel limitado das empresas estatais, em, mesmo quando há recursos disponíveis, levar adiante projetos que induzam o gasto privado e estimulem a economia. Finalmente, o multiplicador tende a cair com o progressivo aumento da penetração das importações no mercado interno, inclusive para o consumo das classes populares, induzido pela sobrevalorização cambial em um ambiente competitivo extremamente acirrado. Nesse quadro, a política fiscal estimula a economia, mas cada vez mais fora do país. Os investimentos, mesmo que mais baratos, rareiam diante da rentabilidade esperada incerta. O avanço dos salários se vê prejudicado, assim como a própria sustentabilidade da expansão do mercado interno.

Se a eficácia da estratégia de crescimento associada ao novo-desenvolvimentismo, apoiada numa taxa de câmbio desvalorizada e na expansão das exportações, se vê comprometida pela demanda global contida e pela necessidade de achatamento dos salários e o consequente estrangulamento do mercado interno, a dificuldade prática do governo em realizar investimentos e o vazamento da demanda ao exterior fazem com que a estratégia de crescimento associada ao social-desenvolvimentismo, apoiada na manutenção de uma taxa de câmbio sobrevalorizada sustentando a expansão do mercado interno, tenha fôlego restrito.

A solução deve ser buscada, portanto, a meio caminho entre as duas posições. A manutenção de um papel relevante para a indústria na economia do país, com seus efeitos sobre o crescimento da produtividade e da renda e sobre o equilíbrio das contas externas, requer o compromisso com a manutenção de uma taxa de câmbio competitiva que seja capaz não de gerar um boom exportador, de resto improvável, mas de reverter o vazamento crescente da demanda doméstica para bens importados ao mesmo tempo em que, limitando a desvalorização cambial e sustentando os gastos públicos, restringe o impacto sobre a renda real ao momento inicial e mantém a expansão daquela demanda. Com essa taxa competitiva e – aspecto crucial – buscando a estabilidade em termos reais, a rentabilidade do investimento produtivo aumenta e se torna mais previsível, com o que ele pode acontecer. Com a taxa de câmbio sistematicamente sobrevalorizada, esses investimentos estão condenados à exceção, e a economia à estagnação.