O anúncio do acordo entre o Brasil, a Turquia e o Irã representa uma vitória espetacular para a diplomacia brasileira. Foi corajosa a atitude do Itamaraty e do Presidente Lula de enfrentar as inúmeras resistências, domésticas e externas, ao diálogo com o Irã.

Para alcançar o acordo, o Brasil e a Turquia levaram em conta que não se alcança êxito numa negociação internacional desse tipo emparedando os países. Afinal, todos os governos, ainda que autoritários, têm que justificar suas ações perante seu público interno. Governo nenhum pode ceder ao tipo de pressão exercida pelas potências tradicionais, sob pena de desmoralizar-se internamente. A radicalização externa é o grande fermento para a radicalização interna. Cuba é exemplo disso: a pressão externa só serve para fortalecer o regime ditatorial. Foi o diálogo turco-brasileiro que permitiu uma solução negociada, criando um caminho honroso para o regime iraniano. O governo do Irã, afinal, precisa legitimar internamente a difícil decisão de enviar seu estoque de urânio ao exterior, o que não é fácil.

O acordo, em síntese, consiste na remessa à Turquia de 1.200kg do urânio do Irã levemente enriquecido, a 3,5%. Em troca, dentro de um ano, o Irã receberia cerca de 120kg de urânio enriquecido a 20%, suficiente para uso médico – e ainda distante do enriquecimento necessário para a bomba nuclear, que demanda mais de 90%.

Essa quantidade de urânio não foi escolhida aleatoriamente. Trata-se de cerca de 70% do estoque de urânio em poder do Irã. O urânio restante não seria suficiente para a fabricação da bomba, o que dá tranquilidade à comunidade internacional. Aliás, o acordo não foi inteiramente concebido pelo Brasil. Os contornos do pacto foram elaborados em novembro de 2009 pelas potências (P5+1, que inclui os membros do Conselho de Segurança e a Alemanha) e pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). À época, o acordo não foi exitoso, porque o Irã não aceitou transferir quase todo o seu urânio às potências por ausência de confiança e por falta de garantia da devolução. Chegou a propor, em alternativa, que fosse imediata a permuta entre o urânio pouco enriquecido e aquele enriquecido a 20%, mas as potências recusaram. Agora, sob supervisão da AEIA, é a Turquia que será a depositária, país que goza da confiança do Ocidente e do Irã.

É compreensível que o acordo não tenha sido recebido com satisfação por algumas potências. De fato, embora China e França tenham elogiado o pacto, EUA e Reino Unido parecem ter necessidade de encontrar um inimigo público para justificar suas ações perante seu público interno. Ou têm interesses geopolíticos ocultos nessa questão. Não há outra explicação para a rejeição de um pacto praticamente igual ao proposto por eles mesmos poucos meses atrás.

Chegou-se a lançar o argumento de que, hoje, o Irã teria mais urânio do que no final de 2009, de modo que a entrega dos 1.200kg não seria suficiente para afastar o risco da bomba. Conforme apontou em entrevista o consultor da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) Leonam dos Santos Guimarães (saiba quem é em http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4709290Y5), o limitado estoque de urânio em poder do Irã provém de uma pequena mina no país já exaurida e de importações realizadas anos atrás. Não se faz urânio a partir do nada, e ninguém vendeu urânio ao país nesse período. Portanto, seu estoque não aumentou.

Argumentou-se também que o Irã pode descumprir o acordo. É um risco, de fato. Mas não se pode rejeitar o acordo por antecipação. A formalização de um acordo vincula e dificulta voltar atrás. Ficou acertado que, em um mês, o Irã enviaria o material à Turquia, caso o acordo seja aceito pelas potências. Se as potências realmente desejam negociação, devem aguardar esse exíguo prazo, e não partir para a radicalização. Se caminharem para a polarização, ficará claro que o interesse não é impedir o Irã de dispor da bomba, e sim enfrentar um regime que não é simpático aos EUA.

Aliás, a dificuldade de diálogo entre Irã e EUA tem razões conhecidas: os EUA deram suporte à ditadura sanguinária no país até o fim dos anos 1970, quando houve a Revolução Iraniana. Desde então, justificadamente se estranham. Há razões para que os persas não aceitem se submeter aos desígnios estadunidenses. Constranger o Irã só fortalecerá o atual regime, que passará a dispor de um bom álibi para seu público interno.

Vale notar que há bastante espaço para esperar o cumprimento do acordo pelo Irã. As estimativas são de que eventual fabricação da bomba pelo Irã levaria pelo menos mais cinco anos. O que custa esperar um mês, senão interesses geopolíticos ocultos? Falou-se ainda da “ingenuidade” brasileira, que estaria acreditando no Irã. Mas ingenuidade na verdade se encontra naqueles que acreditaram nos serviços secretos americanos e ingleses, que garantiram existir “armas de destruição em massa” no Iraque, nunca localizadas. Quem é que deve ser ouvido com ressalva?

Não se pode deixar de assinalar que toda essa negociação internacional se dá em bases extremamente injustas: o tratado de não-proliferação nuclear é assimétrico: as potências mantêm seus gigantescos arsenais e o restante do mundo se submete. Pior: quando lidam com aliados, não há problema em desconsiderar o tratado, como ocorre com Israel, Índia e Paquistão, hoje detentores de bombas nucleares e sem acompanhamento internacional. Em síntese, não há movimento relevante das potências para reduzir seus arsenais (salvo perfumarias), faz-se vista grossa para os “aliados nucleares”, mas, quando se trata de Estados adversários, busca-se de tudo para a derrubada do regime.

É preciso aguardar o desfecho do jogo. Ainda que seja descumprido pelo Irã, o Brasil terá dado uma grande contribuição para o diálogo. O atual regime hipócrita de controle nuclear não será afetado, já que há ainda um longo caminho até que o Irã tenha capacidade para dispor das armas nucleares. O Brasil galgou espaço como interlocutor privilegiado no mundo. Se o acordo for recusado pelas potências, estarão descortinados os interesses geopolíticos na região, hoje encobertos pelo argumento do controle nuclear. Neste momento, novas sanções no Conselho de Segurança apenas fomentariam a radicalização recíproca. Por último, se o acordo for aceito e cumprido, será inestimável a ousada contribuição brasileira para a paz mundial.