Em seu discurso de posse no último dia 21, Obama surpreendeu muitos ao dar ênfase especial ao tema do aquecimento global. Disse que enfrentará a ameaça da mudança climática e apontou que, se falhasse nessa missão, estaria traindo crianças e futuras gerações. Vale a pena transcrever todo o trecho:

“We, the people, still believe that our obligations as Americans are not just to ourselves, but to all posterity. We will respond to the threat of climate change, knowing that the failure to do so would betray our children and future generations. Some may still deny the overwhelming judgment of science, but none can avoid the devastating impact of raging fires, and crippling drought, and more powerful storms. The path towards sustainable energy sources will be long and sometimes difficult. But America cannot resist this transition; we must lead it. We cannot cede to other nations the technology that will power new jobs and new industries – we must claim its promise. That is how we will maintain our economic vitality and our national treasure – our forests and waterways; our croplands and snowcapped peaks. That is how we will preserve our planet, commanded to our care by God. That’s what will lend meaning to the creed our fathers once declared.” (Discurso de posse de Obama, 21/01/2013)

Sempre se pode dizer que o discurso não corresponderá às ações de seu governo. É verdade que, no primeiro discurso de posse, em 2009, ele também fez menção ao assunto. Mas foi apenas uma referência solta em meio a vários problemas que ele enfrentaria (à época, ele disse apenas o seguinte: “With old friends and former foes, we’ll work tirelessly to lessen the nuclear threat and roll back the specter of a warming plane”). A recente indicação para Secretário de Estado do senador John Kerry, um antigo defensor da causa, é mais um sinal forte de que o tema deve entrar na agenda. O atual Secretário de Energia, um Nobel de Física, é também entusiasta da economia de baixo carbono e do enfrentamento do aquecimento global.

Pode-se ainda argumentar que os republicanos vão barrar qualquer iniciativa obamista. Não tanto. O Judiciário americano tem reconhecido, em decisões relativamente recentes, que a agência ambiental dos EUA (Environmental Protection Agency, mais ou menos equivalente ao nosso IBAMA) dispõe de competência para regular a poluição dos gases estufa, inclusive dióxido de carbono, com base no Clean Air Act, uma lei de 1970 (a lei diz que a agência pode regular “the emission of any air pollutant from any class (..) which (…) contributes to air pollution reasonably anticipated to endanger public health or welfare”). Isso permitirá que Obama adote várias medidas nessa área administrativamente, sem depender da aprovação de projetos de lei no polarizado e conflagrado Congresso americano.

A eventual ação de Obama no segundo mandato não seria um movimento atípico e isolado nos Estados Unidos. Vários Estados americanos vêm adotando medidas fortes na área, com vistas a estimular energias renováveis e limitar as emissões de gases estufa. Na Califórnia, em particular, o maior Estado americano (em termos de PIB e de população), iniciativas muito ousadas foram tomadas. Uma das mais importantes entrou em vigor neste mês, estabelecendo no Estado o sistema chamado de “cap-and-trade”, pelo qual se estabelece um teto de emissão e os poluidores precisam comprar num leilão público uma “licença” para poluir. O teto vai-se reduzindo de 2% a 3% a cada ano, e as licenças vão, portanto, ficando mais caras. Trata-se de um mecanismo há muito desejado em negociações internacionais para implanação em nível global. Mesmo no âmbito federal, a EPA (agência ambiental americana), no primeiro mandato de Obama, adotou várias medidas relacionadas à redução dos gases estufa, como a imposição de limites de emissão para os automóveis.

Um mecanismo de cap-and-trade também já existe na Europa. Iniciativas em prol de tecnologias limpas estão sendo feitas em larga escala também em países em desenvolvimento, como China e Coreia. No pacote anticíclico para enfrentar a crise de 2008, a China destinou cerca de 35% dos recursos para investimentos relacionados às mudanças climáticas (hoje, aliás, é a líder mundial em energia eólica e solar) e a Coreia do Sul destinou impressionantes 80%.

Mais um pouco e esses novos setores econômicos passarão a ter peso maior nas decisões e nos cálculos estratégicos de todos os respectivos governos.

Por mais estagnadas que estejam as negociações no âmbito internacional sobre mudanças climáticas, está se formando gradualmente um regime informal que restringirá no longo prazo as opções de crescimento baseadas em combustíveis fósseis. Talvez ainda mais importante: está se formando um gigantesco mercado novo para as tecnologias de baixo carbono.

Escrevi tudo isso para, enfim, chegar ao Brasil. O que temos a ver com tudo isso?

Primeiro, as mudanças climáticas tendem a afetar mais fortemente os países em desenvolvimento do que os ricos. Por duas razões: a) com mais dinheiro, os ricos conseguem se adaptar mais facilmente; e b) por uma infeliz coincidência, as regiões em que se localizam os países mais pobres serão mais afetadas. Imagine, por exemplo, a mudança no regime de chuvas e o impacto que isso terá na agricultura brasileira – e no preço dos alimentos, impactando especialmente os mais pobres.

Segundo, embora o Brasil disponha de matriz energética bastante limpa comparada com a média mundial (nossas emissões estão mais associadas ao desmatamento do que ao uso de energia), não dispomos de tecnologias maduras das novas fontes de energia, tais como a eólica e a solar fotovoltaica, tampouco das tecnologias associadas ao tema, como captura e estocagem de carbono.

Temos, portanto, duplo motivo para agir. O primeiro, mais nobre, diz respeito ao bem estar da humanidade no longo prazo e à mitigação dos efeitos da mudança climática. O segundo, mais pragmático, decorre das restrições às emissões de carbono, que estão criando um gigantesco mercado para as empresas e os países que controlam as energias limpas.

Volto ao trecho do discurso de Obama, que, nesse ponto, evidentemente se aplica ao Brasil: “America cannot resist this transition; we must lead it. We cannot cede to other nations the technology that will power new jobs and new industries – we must claim its promise.” (Em português: “Os Estados Unidos não podem resistir a essa transição, precisamos liderá-la. Não podemos ceder a outras nações a tecnologia que alimentará novos empregos e novas indústrias, temos que reivindicar sua promessa.”)

O tema da mudança climática será de importância crescente na agenda mundial nos próximos anos. Se não nos apequenarmos, não precisamos ceder a disputa pela fronteira tecnológica em energias limpas. O Brasil também deve participar dessa corrida.