Sempre que ocorre algum crime bárbaro, volta à tona o debate sobre segurança pública. E a temática, na maioria dos casos (tanto nos meios de comunicação, como nas Casas Legislativas), gira em torno da impunidade, do “absurdo das benesses do direito penal”, da redução da maioridade penal etc. Não estamos querendo afirmar que esses temas não tenham relevância no debate acerca da segurança pública. Não obstante, quando se discute a segurança pública focando apenas estes aspectos (que podem se resumir à palavra “reprimenda”) torna-se um “pseudo-debate”. A própria palavra “debate”, em sua etimologia, quer significar: discussão em que se alegam razões pró ou contra.

Neste último fim de semana (dias 29, 30 e 31 de março de 2007), o Estado de Pernambuco se uniu num excelente encontro, denominado “Oficina de Planejamento Estratégico para Promoção da Paz Social”, oportunidade em que estavam presentes inúmeras instituições: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Especial da Mulher, Secretaria da Defesa Social, Assembléia Legislativa, Ordem dos Advogados e Imprensa. Aqui, realmente, houve fervoroso DEBATE sobre a calamitosa situação de insegurança em que se encontra o Estado de Pernambuco, procurando apontar causas e soluções para o problema. Deste encontro, surgiu documento denominado “Carta de Pesqueira”, que pugna por uma articulação maior entre as instituições, através de: implantação de Projeto-Piloto de Assistência ao Adolescente Infrator; instituição de comissão multi-institucional de adequação orçamentária; integração dos sistemas de informação; fortalecimento dos instrumentos de execução penal; transformação da oficina em Fórum Permanente.

Louvável a iniciativa de reunir diferentes órgãos, a fim de se confrontarem diferentes pontos de vista sobre a questão da segurança pública. Mas falta algo: a colaboração da sociedade civil. Necessária a divulgação desta “Carta de Pesqueira” e a urgente criação de um Fórum Permanente, onde a sociedade civil possa participar ativamente. Nós, cidadãos brasileiros, pernambucanos, temos o costume de lamentar a situação caótica, culpando o governo e acatando as sensacionalistas reportagens que vemos na TV. Sem DEBATER, propugnamos aquela velha ladainha da maior reprimenda como a solução para os problemas da insegurança pública.

Se queremos um Pernambuco mais seguro, temos que participar do movimento que está surgindo. A integração da sociedade civil com o “movimento para promoção da paz social” é o caminho para que reduzamos estes assustadores índices de violência.