Brasil tem só 54ª maior alíquota de IR para os mais ricos, indica estudo – BBC Brasil

Brasileiros começam a pagar alíquota mais alta mais cedo que a média

BBC Brasil | 06/10/2010 10:43

Um estudo compilado pela consultoria internacional KPMG indica que a alíquota máxima do imposto de renda no Brasil é apenas a 54ª mais alta entre 81 países analisados.

A análise mostra, porém, que a renda a partir da qual essa alíquota máxima é aplicada no Brasil é uma das mais baixas em relação aos países verificados, o que mostra que enquanto em muitos países os ricos pagam bem mais imposto do que a classe média, no Brasil essa taxação é igual.

A alíquota máxima do imposto de renda no Brasil, de 27,5%, é aplicada a partir de um rendimento mensal de R$ 3.743,19 (equivalente, na época da formulação do estudo, a uma renda anual de US$ 25.536).

Apenas dez países entre os 70 nos quais há um teto para a aplicação da alíquota máxima têm valores mais baixos para a renda sobre a qual ela é aplicada.

Maiores alíquotas
A Suécia é o país com a maior alíquota superior (56,6%), mas ela só é aplicada sobre rendas maiores do que US$ 71.198 anuais. O segundo país com maior alíquota, a Dinamarca (55,4%) a aplica para rendimentos acima de US$ 71.898 por ano.

Outros quatro países têm alíquotas máximas iguais ou maior que 50% – Holanda (52%), Áustria, Bélgica e Grã-Bretanha (todos com alíquota máxima de 50%).

Desses, a Bélgica é o país que tem a renda mais baixa sobre a qual a alíquota máxima é aplicada (US$ 43.456 anuais), enquanto a Grã-Bretanha tem o maior valor (US$ 225.904 por ano).

Na América Latina, o Chile é o país com a alíquota máxima mais alta (40%), aplicada sobre rendimentos a partir de US$ 130.429 anuais. A Argentina tem […]

Mercosul em debate

Numa das raras divergências explicitadas entre Serra e o atual governo, o candidato tucano atacou o Mercosul. Em discurso na FIEMG no último dia 19 de abril, Serra disse que deveríamos nos tornar uma zona de livre comércio, e não uma união aduaneira. Tachou a união aduaneira do Mercosul de “uma farsa”. E completou: “O Mercosul é uma barreira para o Brasil fazer acordos”.

Depois de ouvir uma resposta diplomática da Argentina a suas afirmações, Serra cuidou de minimizar a crítica em outra entrevista, mas continuou a apontar insatisfações com o bloco. Em síntese, ele alega que, por ser uma união aduaneira, e não uma simples zona de livre comércio (ou seja, há uma tarifa externa comum para importação de terceiros), qualquer acordo comercial com outros países depende da anuência de todos os integrantes do bloco.

Parece-me equivocada a crítica. Em primeiro lugar, abrir o mercado dos nossos vizinhos pode ser uma perda para o Brasil, já que hoje nossos produtos dispõem de condições privilegiadas lá. Por exemplo, teríamos que competir com os chineses sem qualquer privilégio no mercado argentino – isto é, em situação de desigualdade, já que eles utilizam um câmbio irreal.

Some-se ainda que o Mercosul é fundamental para as exportações brasileiras. Basta ver o imenso aumento do comércio entre os membros do bloc nos últimos anos e a concentração das exportações brasileiras em produtos industrializados – diferentemente do restante de nossa pauta, excessivamente concentrada em produtos primários.

Além disso, a vantagem da tarifa externa comum é o aumento do poder de barganha das nações do bloco, em lugar da negociação solitária com outros países. Além disso, acordos bilaterais não são tão vantajosos para o Brasil, já que o cerne dos nossos interesses em outros […]

Recorde de novos empregos no 1º trimestre 2010: teriam feito mais?

“Recorde: Brasil cria mais de 657 mil novos empregos no 1º trimestre. Mais de 266 mil só em março. (mais…)

Inovando o Brasil

Em 1980, o Brasil obteve 24 patentes de invenção no escritório americano de propriedade intelectual. No mesmo ano, a Coréia do Sul obteve 8. Três décadas depois, os brasileiros obtiveram cerca de 101 patentes, o que demonstra alguma evolução. A Coréia saltou para impressionantes 7.549.

O número de patentes, é verdade, não é o único meio de aferir desenvolvimento de tecnologias nos países, mas é um dos principais. A evolução das patentes sul-coreanas se refletiu na renda de sua população: em 1980, era pouco inferior à brasileira; hoje, é quase o triplo da nossa.

À primeira vista, levando em conta esses dados, pode parecer a um desavisado que o Brasil é um fiasco em produção científica. Mas não somos – e é isso que torna o tema interessante. Nossa produção científica é praticamente equivalente à sul-coreana. Em 2009, enquanto que os brasileiros publicaram pouco mais de 30 mil artigos em periódicos científicos indexados, a Coréia publicou cerca de 35 mil, número muito próximo. Somos o 13o no ranking científico mundial, e a Coréia é o 12o.

Como explicar essa disparidade entre produção científica e patentes de invenção? Mais importante: como auxiliar o Brasil a tornar-se um polo de inovações tecnológicas?

Para compreender a situação, é preciso recuperar o histórico da industrialização tardia desses dois países. Enquanto a Coréia do Sul incorporou tecnologias estrangeiras por meio da importação de bens de capital e da denominada engenharia reversa, a industrialização brasileira se baseou em investimentos estrangeiros diretos – esses quase inexistentes por lá até recentemente. Por isso, o parque industrial lá formado se baseou em grandes empresas nacionais que copiavam produtos e tecnologias dos países desenvolvidos. No nosso caso, excetuadas as estatais, o parque industrial foi composto principalmente por empresas […]

Responsabilidade corporativa – Parte 1.

Podemos discordar no grau, não no gênero: o capitalismo brasileiro tem — há muito! — dado provas de competência e modernidade. Temos grandes corporações estabelecidas nos principais mercados do mundo, algumas delas dando as cartas em seus campos de atuação.
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Constituímos, ao longo do tempo, um belo conjunto de historias de sucesso de gestores que ocupam as páginas de artigos, de livros e de revistas de referência em gestão empresarial. É isso, caríssimos. Temos atraído a atenção de especialistas, de curiosos e de investidores.

Em sua ultima edição, a revista Exame traz como matéria de capa um relato sobre o jeitinho brasileiro — no bom sentido, felizmente! — à frente da maior cervejaria do mundo. O futuro aponta para que casos como o da ABInBev sejam cada vez menos raros. Amém!

Um belo panorama, apesar de tudo. Estamos chegando lá, apesar de governos e de resistências de várias ordens. Não é raro, ainda hoje, noticiarmos ataques à lógica empresarial, demonização generalizada das práticas corporativas e críticas à remuneração dos executivos. Ainda há vozes que buscam sabotar o capitalismo brasileiro. De uma maneira ou de outra — mas com cada vez menos força –, ainda há no País uma certa desconfiança, uma espécie de ojeriza à palavra “capitalismo”. É bem verdade que a última crise internacional acabou por dar nova rodada de fôlego às criticas que há muito são dirigidas ao universo empresarial, sejam elas por questões de transparência, de (falta de) diligência dos administradores ou, em linhas gerais, de responsabilidade corporativa. Nada mais oportuno, pois, do que assumir a importância deste debate.

Governança Corporativa é o nome que se dá ao conjunto de práticas que visam preservar o valor das organizações e contribuir para sua longevidade. […]

O mito da continuidade da política econômica

Nos últimos meses, intensificou-se na imprensa a tese segundo a qual o governo Lula teve êxito econômico graças à manutenção intocada da política herdada de FHC. Mais preocupado com a disputa eleitoral do que com a análise isenta, o objetivo desse argumento é conferir o todo o mérito e indiscutível prestígio do Presidente Lula ao governo de Fernando Henrique – que hoje não consegue se eleger sequer para síndico de condomínio.

Segundo o argumento, a partir da assinatura da Carta ao Povo Brasileiro, ainda na campanha de 2002, Lula teria se convertido à luz da sabedoria econômica fernandista. Quando assumiu o governo, em janeiro de 2003, garantiu seu sucesso ao preservar o “tripé” da política econômica, consistente em câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário.

Acontece que nem a Carta representou uma aceitação da política econômica de FHC, nem é fato que a manutenção do tal “tripé” signifique a continuidade da política econômica anterior.

Quanto à Carta, de fato ela afastou propostas mais extremas que, noutras circunstâncias, haviam sido defendidas pela esquerda brasileira, como a moratória da dívida. Mas é inteiramente falso afirmar que ela representou a aceitação da política econômica então vigente. É mais um mito. Convém relembrar trechos da Carta (a íntegra está disponível em http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=2324):

“O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos.
O povo brasileiro quer mudar para valer. Recusa qualquer forma de continuísmo, seja ele assumido ou mascarado. Quer trilhar o caminho da redução de nossa vulnerabilidade externa pelo esforço conjugado de exportar mais e de criar um amplo mercado interno de consumo de massas. Quer abrir o caminho de combinar o incremento da […]

As megaconcentrações, seus feitos e seus proveitos

O segundo mandato do Governo Lula foi marcado, tanto em política interna como externa, por diversas iniciativas governamentais destinadas a tornar o país competitivo no cenário internacional. Fazer do Brasil uma potência política e econômica apta a influir nas negociações pertinentes aos rumos do planeta passou a ser o objetivo por detrás de cada política pública. Ao menos é assim que boa parte da mídia tem interpretado as ações, os discursos e os trejeitos de nossas mais altas autoridades.

Um recheado cardápio ilustrativo de tais medidas em prol de um “Brasil Grande” – como voltaram a apelidar o desejo velado – pode ser hoje apreciado pelos analistas, que saltarão seus olhos de uma fusão para uma incorporação, passando por joint ventures e consórcios de entrada à sobremesa. Não restará despercebido ao gourmand que todas essas pedidas tenham sido cozinhadas, senão inventadas, pelo mesmo chef entusiasmado, o Governo.

Toda essa variedade de atos de concentração empresarial, de uma forma ou de outra, necessitam de alguma participação estatal. Seja autorizando previamente a operação mediante ato de Agência Reguladora; avalizando a posteriori o negócio jurídico por meio de análise concorrencial do CADE; ou, simplesmente, viabilizando financeiramente as negociações por meio de privilegiados empréstimos do BNDES, o que não exclui o oferecimento de significativas participações societárias por parte de fundos de pensão estatais geridos por agentes do Governo.

À medida que tais atos de concentração tornaram-se frequentes ao ponto de formarem uma linha definida de atuação governamental, a cobertura da imprensa sobre esses fatos passou a questionar, com razão, o proveito de tanto empenho dedicado pelo Estado. A quem interessam tais fusões? Apenas às empresas diretamente envolvidas ou também ao Governo e à população? O que pretende o Governo ao emprestar […]

Perspectivas de Desenvolvimento Regional

Este post é uma adaptação esquemática de um levantamento bibliográfico mais amplo, com o objetivo de relacionar algumas concepções centrais para a formação de desenvolvimento regional e instrumentos de política regional preconizados por essas abordagens. Reduziu-se seu conteúdo de modo a tornar citações desnecessárias, porém, neste formato, a síntese assimilou as estruturações apresentada por Diniz e Crocco (2006) e por Bolton e Yensen (1995), que precisam ser citados.

A influência da reflexão keynesiana se fez notar em perspectivas de desenvolvimento regional marcadas pelo entendimento partilhado de que este não seria atingido pela atuação autônoma das forças do mercado. (mais…)

Carga tributária, sonegação e misticismo ideológico

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou um estudo sobre sonegação fiscal das empresas brasileiras (http://www.ibpt.com.br/img/_publicacao/13649/175.pdf). Segundo o levantamento, o percentual de evasão fiscal das empresas no país gira em torno de 25% de seu faturamento. (mais…)

Como entender o complexo mercado financeiro e o atual caos – parte II