Comparação de Programas: Agricultura e Reforma Agrária – Por Ana Rodrigues

Um projeto para o Brasil não pode excluir a questão agrária. Isso porque, embora distante do universo da maioria da população, que é urbana, o meio rural é responsável, entre outras coisas, pela alimentação e pelo saldo positivo na balança comercial do país. Ano após ano, no entanto, o país fica a mercê do risco dessa atividade que, cada vez mais, o consolida como agroexportador, lhe impondo, à sombra do desenvolvimento, todas as contradições estabelecidas por esse modelo no campo e na cidade.

Os programas dos quatro candidatos mais votados nessas eleições apresentam, de acordo com o olhar ideológico de cada um, um projeto de desenvolvimento para o campo. Dilma espera fazer isso fortalecendo a agricultura familiar e apoiando o agronegócio com medidas que favorecem as exportações. Marina Silva, além de observar a questão da agricultura familiar, aposta no “Agronegócio verde”. José Serra, na versão de programa apresentada em meados de agosto, prometia fomento ao agronegócio com subsídios e desenvolvimento de “transgênicos verde-amarelo” e “agrotóxicos genéricos”. Plínio destoa de todos com um projeto revolucionário que objetiva romper com a grande propriedade e, consequentemente, com o modelo agroexportador brasileiro, no qual se insere o agronegócio.

O modelo proposto por Dilma significa a manutenção da estrutura agrária, dando ênfase à valorização da agricultura familiar por meio de acesso ao crédito e à assistência técnica, além de aumentar os assentamentos de reforma agrária. É a linha política que tem sido praticada nos últimos 8 que, embora não seja revolucionária, representou uma mudança substancial na vida das pessoas no campo. Em virtude dessa política surgiu, nos últimos anos, um segmento novo no meio rural, a classe média rural, que, não obstante ao que representa a classe média urbana, também é […]

Comparação de programas: Segurança Pública – Por Mayra Cotta

A preocupação com a segurança pública ocupa um lugar de destaque no debate eleitoral. A demanda por bairros, cidades e país mais seguros esta presente na maioria dos eleitores. Poucos são os que se dizem satisfeitos com as políticas públicas nesta área e parece haver perceptível tendência de disseminação da sensação de insegurança entre as pessoas.

Não é fácil elaborar propostas para a segurança pública, pois o debate é perpassado por diversos nós difíceis de ser desatados. Demanda-se, por exemplo, por um maior controle da criminalidade de rua – necessariamente realizado por meio de policiamento ostensivo – ao mesmo tempo em que se reconhece a truculência da atuação policial, muitas vezes atentatórias dos direitos humanos. Na política criminal, outro exemplo, demanda-se por um maior rigor punitivo ao mesmo tempo em que se reconhece a prisão como violadora de direitos fundamentais, além de inútil na recuperação do criminoso.

Talvez o maior entrave na construção de políticas de segurança pública esteja na necessidade de se enfrentar problemas que se mostram complexos demais para ensejarem uma solução simples: como ter uma atuação policial efetiva na prevenção do crime sem atentar contra os direitos humanos? O que fazer com aquelas pessoas indesejadas que circulam pelas ruas e aumentam a sensação de insegurança (moradores de rua, menores e loucos abandonados, usuários de droga pobres)? Como possibilitar a socialização do condenado? Como, enfim, estabelecer a ordem sem suprimir garantias fundamentais do indivíduo?

Os programas de governo que mostram mais competência na elaboração de políticas de segurança pública são aqueles que justamente compreendem essa complexidade e propõe medidas abrangentes. Não são feitas, portanto, políticas nesta área por meio de medidas pontuais, focadas apenas em um aspecto da complexa questão. Dessa forma, tanto as propostas […]