O grupo político Brasil e Desenvolvimento e o Instituto Alvorada se unem para analisar os projetos de Brasil em disputa nesta eleição. O trabalho resultante da parceria consiste em divulgar um quadro comparativo das propostas dos quatro principais candidatos à presidência e em promover análises e discussões sobre os principais temas.

Hoje, quando lançamos o projeto, uma tabela comparativa das propostas é disponibilizada no site de ambos os grupos. Como base para a formulação do quadro comparativo, foram consultados os programas dos quatro candidatos enviados ao TSE em
exigência ao registro das candidaturas. Nos casos em que os temas haviam sido pouco delimitados nos respectivos programas de governo, os integrantes da parceria analisaram declarações e posições públicas dos candidatos.

Por limitação de tempo, foram analisadas apenas as propostas dos quatro candidatos de partidos que têm representação no Congresso Nacional.

O quadro comparativo agrupou as propostas dos candidatos em 14 temas: Política Econômica, Saúde, Educação, Segurança Pública, Política Externa e Defesa, Meio Ambiente, Transportes, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Reforma Agrária, Assistência Social, Comunicações, Cidades, Política Energética, Estado e Corrupção.

As propostas nos 14 temas serão objeto de análise no formato de posts diários assinados por integrantes do Instituto Alvorada e do grupo Brasil e Desenvolvimento.

Em tempos de confusão ideológica e heterodoxia nas alianças eleitorais, o objetivo do projeto é estimular o debate público e ajudar o eleitor a diferenciar em profundidade os candidatos por meio de suas reais propostas.

Recebemos questionamentos acerca da ausência das propostas constantes da página da campanha de José Serra na tabela comparativa. Informamos, no entanto, que tais propostas somente foram divulgadas em data posterior (23.09.2010) ao lançamento de nossa tabela comparativa (22.09.2010). Até então, não havia sido apresentado um programa estruturado pelo candidato. Apenas dois discursos de sua autoria foram registrados no TSE. Tampouco havia propostas claras apresentadas em seu site. O conteúdo desses discursos e algumas propostas notoriamente defendidas pelo candidato foram efetivamente incluídos na tabela.

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O governo Lula, especialmente em seu segundo mandato, foi marcado, tanto em política interna como externa, por diversas iniciativas governamentais destinadas a tornar o país competitivo no cenário internacional. Passou a ser o objetivo por detrás de diversas políticas públicas fazer do Brasil um ator relevante no cenário externo, política e economicamente apto a influir nas negociações sobre os rumos do planeta.

Um conjunto ilustrativo de tais medidas pode ser hoje apreciado pelos analistas, que saltarão seus olhos de uma fusão para uma incorporação, passando por joint ventures e consórcios. Não restará despercebido ao observador que todas essas medidas tenham sido estimuladas, senão inventadas, pelo governo.

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No Brasil, é amplo o consenso acerca da necessidade de alteração do conjunto de leis que define nossos governantes. Tal consenso, entretanto, contrapõe-se à grande divergência sobre qual modelo deve substituir o atual. O segundo estudo do Instituto Alvorada apresenta uma alternativa para a discussão.

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O primeiro estudo do Instituto Alvorada traz propostas específicas para tornar mais progressiva a tributação no Brasil, contribuindo para a redução da desigualdade de renda, um dos piores vícios sócio-econômicos brasileiros.A tributação progressiva é uma forma institucionalizada e democrática de distribuir a renda, pois onera mais os indivíduos de maior renda. Em linhas gerais, as propostas aqui apresentadas buscam aperfeiçoar os mecanismos de tributação direta (renda e herança) de modo a permitir uma redução da carga tributária indireta (consumo), na linha de sistemas tributários adotados em países desenvolvidos e de recomendações de estudiosos do tema.As propostas se concentram no imposto sobre a renda e sobre a herança.

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Este documento foi elaborado pelo Grupo Político Seis de Março, precursor do Instituto Alvorada. A premissa maior do documento é que uma política de segurança pública de qualidade exige ações de naturezas as mais diversas, já que as causas da violência são multifatoriais. É ilusão acreditar que o mero aumento de penas ou o simples endurecimento da atuação policial possam reduzir significativamente o nível de ilícitos praticados no país. Reestruturação de polícias, aprimoramento dos controles, fixação clara de responsabilidades, gestão de competências, trabalho policial orientado por indicadores e metas, participação da sociedade civil na concepção da política de segurança: são muitas as medidas que precisam ser adotadas em conjunto para que se tenha uma política de segurança pública efetiva.

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