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… nos últimos anos vim desenvolvendo uma certa lassidão em relação a algumas discussões que parecem simplesmente repetir o que todos já sabemos. Especialmente, criei um sentimento próximo da resistência a cursos, oficinas e similares envolvendo acadêmicos e policiais que têm se tornado comuns de uns anos para cá. O meu sentimento emerge de algumas experiências que tive enquanto professor da disciplina Direitos Humanos em alguns desses cursos. Uma coisa que sempre me incomodou é um certo clima de “confronto” que quase sempre se estabelece entre o professor, que termina transformando a aula num discurso a favor dos direitos humanos, e os alunos, que estão sempre levantando objeções, fazendo reclamações contra as ONGs etc. É como se, no fundo, eles (ou boa parte deles) não acreditassem em todas aquelas boas intenções de que somos portadores. Como se nos considerassem bem intencionados, mas ingênuos.

Afinal de contas, nunca subimos um morro atrás de bandidos armados de “12” – que eu nem sei direito o que é…

Certa feita, num desses cursos, começamos, eu e um dos alunos, a discutir a prática das abordagens nas nossas periferias de jovens em atitude “suspeita” – leia-se: jovens desocupados marcados pelos estereótipos de sempre: pretos, mulatos, pobres etc. A questão era: como distinguir simples jovens reunidos num inocente passa-tempo de um bando de delinqüentes planejando (ou eventualmente praticando) um delito qualquer? Como saber a diferença? Já que eu estava ali como professor, ele, muito habilmente, jogou a pergunta para mim. Eu, óbvio, não sabia responder. E, como esse é um dilema com que eles se defrontam corriqueiramente, devolvi a batata quente: “Pois é, e como é que vocês sabem?” A sua resposta foi de uma simplicidade desconcertante: “Quando a gente dá uma prensa, a gente sabe”.

Simples graçola de aluno em sala de aula? Ou, o que é mais provável, franca confissão de um comportamento corriqueiro? Com isso não estou querendo fazer acusações cômodas e fáceis – afinal, não estou subindo um morro e tenho diante de mim apenas a submissa “página” em branco do meu computador. Bem sei o quanto é difícil, perigoso e ingrato o trabalho de um policial. E, reconheçamos com todas as letras: na medida em que o estado detém o monopólio da chamada violência legítima, nem toda ação policial que use a violência como ultima ratio é ilegítima. Para isso, aliás, o próprio direito prevê figuras como as da legítima defesa de terceiros, o estrito cumprimento do dever legal etc. O problema não é esse. O problema é o uso indiscriminado da força como prima ratio nas ações policiais envolvendo delinqüentes ou meros suspeitos das classes populares; é já chegar ostentando arbítrio e arrogância; é, para tudo resumir, transformar a “prensa” em método normal de investigação…

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Cito outra vez um aluno num curso que certa vez ministrei a oficiais da PM. A certa altura de uma daquelas discussões sobre que já falei, ele disse algo que até hoje me dá o que pensar: “Esse negócio de direitos humanos é besteira. A polícia é uma instituição hierarquizada e na hora que o superior disser que é para respeitar, o soldado respeita.” Com isso estou querendo dizer que tão ou talvez mais importante do que ministrar cursos de direitos humanos, é conseguir fazer com que a corporação – entenda-se: os que a dirigem em primeiro lugar – se convença de que a polícia existe para fazer respeitar e respeitar ela própria direitos, e não para violá-los. É preciso que uma tal sinalização venha de cima, e a sério! Não me refiro a discursos em momentos solenes de assinaturas de convênios para novos cursos. Refiro-me às práticas reais que são adotadas pelo policial, aos usos e costumes efetivamente vigentes – muitas vezes em oposição frontal ao conteúdo dos cursos – e que constituem a socialização efetiva do praça que ingressa na corporação. Eu me pergunto: atitudes como a […] do soldado chutando um prisioneiro algemado, será que um simples praça teria coragem de tomar depois de um coronel, falando sério, lhe ter dito que não se encosta a mão num cidadão imobilizado?…