Sobre

“Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos. (…) de outros galos que com muitos outros galos se cruzem os fios de sol de seus gritos de galo, para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos”.

(João Cabral de Melo Neto)

Os homens, todos os homens, têm o direito à busca da felicidade. Esse direito só será perene e universal se construído coletivamente, fundado no compartilhamento do poder político e econômico. Sabemos como a realidade insiste em divergir desse ideal. E, de nossa parte, insistimos em divergir da realidade: pretendemos tecer uma manhã.

O Instituto Alvorada nasceu para propor novos caminhos. Tem por objetivo contribuir para o fortalecimento de uma estrutura sócio-econômica mais justa, igualitária e garantidora dos direitos humanos. Para tanto, o Instituto atua na proposição de políticas públicas norteadas pelos princípios abaixo.

1. Poder político e econômico como duas faces da mesma moeda. O histórico debate travado ao longo do século XX sobre a escolha entre liberdade e igualdade é, no nosso entendimento, um falso dilema. Liberdade, divisão do poder político, e igualdade, divisão do poder econômico, são duas faces da mesma moeda. A possibilidade de participação efetiva nas decisões coletivas requer uma distribuição de meios materiais que neutralize a predominância da influência de poucos agentes sobre os processos decisórios. Por outro lado, a distribuição dos meios materiais de forma duradoura e estável requer que os indivíduos possam participar das decisões coletivas, para impedir que decisões processualmente legítimas acarretem concentração da riqueza. Em síntese, distribuir renda é distribuir poder, e vice-versa.

2. A distribuição do poder político e econômico como condição para a paz e o desenvolvimento. A liberdade e a igualdade, além de princípios intrinsecamente preciosos, são condições necessárias à promoção duradoura do desenvolvimento e da paz. Tanto regimes totalitários com igualdade, como regimes democráticos desiguais são insustentáveis no longo prazo, pois ambos se caracterizam pela concentração de uma das faces da moeda poder.

3. Democracia como representação avaliada e participação qualificada. A melhor forma de processar decisões coletivas continua sendo a democracia representativa. Os partidários do totalitarismo democrático, incitados pelos avanços tecnológicos, não compreendem que os indivíduos não possuem disposição pessoal e condições para avaliar em tempo hábil todas as decisões coletivas demandadas por sociedades complexas. A representação profissional se apresenta como solução para esse problema. No entanto, é imprescindível aprimorar esse mecanismo, dotando os representados de melhores condições para avaliar o desempenho de seus representantes. Além disso, a participação deve ser ampliada por meio da criação de espaços e instrumentos que permitam aos cidadãos debater temas de seu interesse e, especialmente, aqueles sobre os quais possuam conhecimento especializado.

4. Atuação instrumental do Estado nas relações econômicas. O Estado é uma instituição que precede todas as demais. De fato, é condição necessária à existência de outras instituições, por garantir a observância das normas. O sistema econômico baseado em propriedade privada e relações de mercado é uma dessas instituições e tem um enorme potencial para promover o crescimento da produção e o bem-estar. Não obstante, a ciência e a história econômicas já demonstraram, mais de uma vez, a necessidade de governos intervirem no domínio das relações econômicas privadas para corrigir falhas de mercado, quando essas se apresentam, e para promover a distribuição da renda. Essa atuação deve ser considerada caso a caso, e pautada por critérios distintos das tradicionais ideologias do intervencionismo ou do liberalismo absolutos. A atuação deve, em última instância, ser encarada como uma ferramenta para a consecução de objetivos definidos através de decisões coletivas no ambiente político, mas condicionadas a restrições do sistema econômico.

5. Dimensão supra-nacional dos princípios básicos. Princípios políticos e econômicos não valem somente para um país ou para um pequeno grupo de países. A liberdade e a prosperidade de alguns não podem depender ou mesmo coexistir com a exploração e a miséria de outros. Os princípios básicos aqui dispostos e seus desdobramentos imediatos assumem, portanto, um caráter universal e são aplicáveis de forma generalizada.

Tais princípios orientam os trabalhos do Instituto Alvorada, fazendo-se presentes em todos os temas abordados, sejam políticas sociais, econômicas, tecnológicas ou institucionais. Acreditamos na conjugação do conhecimento especializado com a ação política como a forma mais profícua de contribuir para o desenvolvimento humano.

É fato: um galo sozinho não tece uma manhã. É preciso esforço de muitos “para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo entre todos os galos”. E é por isso que encerramos esta apresentação com um amplo convite a sua participação. Esperamos encontrar homens e mulheres dispostos ao debate e movidos pela esperança, para que juntos possamos formar uma encruzilhada de fios de sol que anunciem a manhã que rebenta.