“Our view of possible alternatives to the states system should take into account the limitations of our imagination and our own inability to transcend past experience.” Hedley Bull – The Anarchical Society.

Diga-me, caro leitor: para que parcela da humanidade o mundo funciona a contento? Acredito que ninguém se arriscaria a responder: “para a maioria”. Do ponto de vista da segurança global, não há como questionar que a ameaça e o uso da força representam política as usual em inúmeras partes do mundo – e isto não é recente. Estamos acostumados a isso. Vemos com naturalidade e impotência as mais graves ocorrências de violência e destruição que se manifestam simultaneamente em diferentes lugares.

Os estudos de segurança – em especial os vinculados à tradição realista, tida como hegemônica nesta seara – têm reforçado em grande medida esta tendência. Ao assumir uma supostamente legítima interpretação do mundo “como ele é”, muitas dessas abordagens ao tema acabam por reforçar práticas que confirmarão a manutenção das coisas exatamente como estão colocadas hoje. E elas não estão boas. A sabedoria popular nos ensina: não espere resultados diferentes agindo da mesma maneira.

A citação de Hedley Bull, acima registrada, é aqui utilizada para indicar o tom da proposta contida neste texto: pensar diferente para colher resultados diferentes. As coisas não deveriam ser aceitas apenas por que não conseguimos transcender experiências passadas. Certo?

A teoria dominante na área de segurança é um exercício de reforço das concepções e práticas elaboradas pelos países centrais nas relações internacionais. Nas palavras de Ken Booth (2005), “a theory of the powerful, by the powerful, for the powerful”.

Uma teoria orientada para o retrovisor e que hoje está fora de sincronia com a realidade, em especial aquela dos países mais pobres do planeta, onde exatamente os cenários de violência mais se repetem. Estado, interesse nacional e Forças Armadas são conceitos ignorados em algumas das regiões menos privilegiadas do planeta. Não se trata somente de assegurar a sobrevivência do Estado, pois ele é fraco, questionável ou simplesmente inexiste. Não se trata somente de preservar o interesse nacional, pois esse é mera abstração em lugares em que “nação” é um conceito confuso ou pueril. Estamos diante da hegemonia de um pensamento regressivo.

Uma abordagem tradicional ao tema de segurança oferece más interpretações sobre as distintas realidades dos países periféricos nas relações internacionais. Simplesmente por que os pressupostos não sintonizam com a realidade objetiva e, portanto, não oferecem respostas adequadas. Apenas por meio da superação deste estado de coisas é que poderemos oferecer condições para qualquer mudança concreta na realidade.

Mohammed Ayoob (1995) foi um dos primeiros a chamar a atenção dos estudiosos da área para o perigo da incorporação acrítica de conceitos e lógicas alheias à realidade e à experiência dos países pobres ou em desenvolvimento.

Entre outros motivos, ele aponta para o fato de que a perspectiva do conceito oriunda dos países desenvolvidos assume duas premissas nem sempre verdadeiras para o conjunto dos países em desenvolvimento. Em primeiro lugar, a de que há uma clara separação entre o interno e o externo e que a origem de suas inseguranças é externa; além disso, a de que suas inseguranças são basicamente militares ou requerem respostas militares. A conseqüência direta disso é que muitos assuntos que não são essencialmente militares acabam sendo tratados com questão de Forças Armadas. O resto da História a gente já conhece…

Por outros dois motivos, Ayoob confirma a percepção de que se deve quebrar a ligação do conceito de segurança nos países pobre ou em desenvolvimento com aquela de tradição ocidental, associada às preocupações de segurança das potências desenvolvidas. Se, de um lado, os países pobres ou em desenvolvimento possuem ligações relativamente fracas – e em diferentes graus, obviamente – com a agenda de segurança “sistêmica” (global), de outro, as sensações de insegurança desses países emergem internamente, de uma maneira geral. Seus problemas de insegurança estão, via de regra, associados ao processo de formação do Estado nacional e de suas instituições.

Para Barry Buzan (1995), “It is difficult to apply security logic to weak states, and a case can be made that such states are as much or more a definition of the problem than they are a meaningful referent object for security”. Em resumo, o Estado, que tradicionalmente é percebido como o objeto a ser “segurado”, é frequentemente parte essencial do problema de insegurança, aquilo que compromete ainda mais a(s) sensação(ões) de insegurança que vigora dentro da sociedade. Essa afirmação evidencia uma dinâmica fundamental dos dias atuais: em muitos casos, as ameaças mais diretas aos indivíduos não vêm do ambiente anárquico internacional ou de cidadãos de outros Estados, mas das instituições políticas e da violência organizada do seu próprio Estado.

Quando o Estado se torna o “objeto de segurança” – aquilo a que se quer conferir segurança – e, simultaneamente, a definição do próprio problema de segurança – aquilo que causa o estado de insegurança –, ele atua em duas instâncias incompatíveis, em um processo tão complexo quanto dramático. E não serão as abordagens “tradicionais” ao tema da segurança que mitigarão a dramaticidade desse contexto.

Nas Américas, cujo exemplo mais recente vem de Honduras, vivemos diariamente estas consternações. Em outros países da região estes problemas têm igualmente ressonância. Também outras regiões oferecem casos similares. O amplo entendimento do contexto da segurança no mundo de hoje – e correto encaminhamento das soluções, para além da abordagem “central”, estatizante e militarista – é que nos fará ter esperanças para a construção de uma nova resposta para a pergunta: para que parcela da humanidade o mundo funciona a contento?